A gastroplastia é a cirurgia mais rejeitada pelos planos de saúde, apesar de ser obrigatória desde a edição da Resolução 1.942/2010 pelo Conselho Federal de Medicina.
Como vimos aqui, a procura pela cirurgia deredução de estômago aumentou bastante nos últimos 5 anos. Mas isso não significa que todas as solicitações feitas sejam atendidas. Apenas em 2011, 850 cirurgias foram rejeitadas pelos convênios.
Porque os planos rejeitam a cirurgia bariátrica?
A rejeição acontece, pois muitas operadoras alegam que a cirurgia é apenas um procedimento estético, mas isso não é verdade, como bem sabemos. A cirurgia bariátrica é uma intervenção necessária para aqueles que precisam emagrecer, mas que não conseguem de forma natural.
Segundo Marcelo Gallego, advogado especializado em direitos do consumidor, os planos costumam justificar as rejeições alegando, por exemplo, que o paciente não cumpriu as resoluções da Agência Nacional de Saúde (ANS), como ter o Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 35 ou 40. De acordo com o advogado, as desculpas são tantas que a Justiça Federal criou a Súmula 105, que orienta os juízes a recusarem esses argumentos.
O que faço caso o meu plano rejeite a minha solicitação?
Existem duas possibilidades, para você que está enfrentado problemas para conseguir a operação pelo seu plano de saúde: operar gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou entrar na justiça para conseguir este direito.
O governo, nos últimos anos tem facilitado o processo, porém existem alguns requisitos que devem ser atendidos, tais como: ter o IMC entre 35 ou 40 e ter doenças que estejam relacionadas ao aumento de peso, tais como a diabetes e a hipertensão. O problema que existe é a fila de espera que pode chegar a durar meses ou vários anos.
Existe uma boa noticia para quem deseja operar pelo plano de saúde, mesmo tendo o seu pedido negado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) facilitou bastante. Para os juízes, o plano não pode se recusar a atender um pedido que visa uma melhoria na vida do paciente, não sendo apenas uma cirurgia com fins estéticos.
Felizmente, o STF só confirmou o que já sabíamos: a gastroplastia deve ser feita por quem realmente precisa e necessita deste meio para ter uma vida saudável.
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